REGULARIZAÇÃO DE INDUSTRIAS E EQUIPARADAS
O Grupo Mercosul, que está com mais de 15 anos de tradição junto aos órgãos municipais, estaduais e federais. Trabalhamos para obter ou regularizar os diversos alvarás e licenças que sua empresa precisa manter atualizados.
CETESB - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
IBAMA - PREFEITURAS MUNICIPAIS - EXÉRCITO
CETESB
O Grupo Mercosul possui equipe especializada para execução de projetos, montagem e acompanhamento de processos junto à CETESB seguindo Leis, Decretos e Resoluções Estaduais, nosso trabalho consiste em execução do projeto, preparação, protocolo, renovação de licenças, acompanhamento do processo até a aprovação final.
- Dispensas;
- Estudos de Viabilidade;
- Licença Prévia e de Instalação;
- Licença de Operação;
- CADRI - Cadastro de Resíduos Industriais;
- Renovação de Licença;
- Elaboração de Recursos para suspensão, postergação ou cancelamento de multas;
- Publicações de Licenças
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Nosso objetivo de auxiliar os exportadores e importadores para que seus produtos estejam dentro das normas legais e não tenham problemas com as autoridades brasileiras.Junto ao Ministério da Agricultura registramos os produtos pertinentes ao Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal que são: vinícolas, vinhos, agrotóxicos e demais produtos. No Departamento de Inspeção de Origem Animal temos: Mel e seus derivados, Leite e seus derivados, Carnes e seus derivados e Peixes e seus derivados, assim como produtos para embelezamento animal, anabolizantes entre outros produtos.
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VIGILÂNCIA SANITÁRIA
O Grupo Mercosul em Vigilância Sanitária têm conhecimentos técnico-científicos e legal afinados com a visão estratégica de empresas públicas e privados em função de suas constantes atualizações, à montagem e acompanhamento de processos seguindo as Leis, Decretos e Resoluções Estaduais, nosso trabalho consiste em execução do projeto, preparação, protocolo, acompanhamento do processo até a aprovação final. Além de oferecendo potencialidades prático-teóricas no atendimento aos clientes.
- Alimentos;
- Embalagens;
- Medicamentos;
- Cosméticos, Perfumes e Produtos de Higiene;
- Saneantes Domissanitários;
- Laboratórios;
- Serviços de Saúde (Hospitais, Clínicas e Consultórios);
- Correlatos.
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IBAMA
O licenciamento junto o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis – IBAMA é essencial para garantir a preservação da qualidade ambiental, conceito amplo que abrange aspectos que vão desde questões de saúde pública até, por exemplo, a preservação da biodiversidade, com o desenvolvimento econômico.
Com este instrumento busca-se garantir que as medidas preventivas e de controle adotadas nos empreendimentos sejam compatíveis com o desenvolvimento sustentável.
- Compensação ambiental;
- Relatório de Impacto no Meio Ambiente;
- Diagnóstico Ambiental;
- Estudo de Impacto Ambiental;
- Anuência para registro no DEPRN;
- Licença para utilização de moto-serra.
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PREFEITURAS MUNICIPAIS
Com os Órgão da União do Estado e do Município o Grupo Mercosul é habilitado na elaboração e acompanhamento de Projetos de Regularização, Projetos de Unificação, Desdobro e/ou Desmembramento de Áreas, cadastramento de imóveis.
- TCF – Termo de Consulta de Funcionamento;
- ALLF – Auto de licença de Localização e Funcionamento;
- CADAN – Cadastramento de Anúncios.
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EXÉRCITO
Para alvará ou licenças de manipulação de produtos controlados é necessário para toda e qualquer atividade que fabricar, manusear, armazenar, transportar ou manipular produtos químicos que sejam considerados como controlados referente ao regulamento para fiscalizão de produtos controlados (R-105) da Polícia Civil Polícia Federal Ministério do Exército
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